terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

É segredo mesmo!

A informação é nos tempos que correm um dos "bens" mais ambicionados e mais valiosos.
Aceder em primeiro lugar a uma notícia, ter um determinado exclusivo ou aceder mesmo àquilo que está, ou deveria estar, em segredo pode gerar audiências e consequentemente receitas astronómicas a qualquer órgão de comunicação social.
Processos judiciais como "Face Oculta", "Monte Branco", "Operação Marquês", "Operação Lex" ou o "Caso dos e-mails do Benfica" têm vendido jornais, revistas e aumentado audiências de canais de televisão!


Muitas destas informações estão em "Segredo de Justiça" ou seja o conteúdo dos atos do processo não podem ser públicos.
Em Portugal, atualmente, a regra é de que os processos são públicos, no entanto o Juiz de Instrução pode determinar o "Segredo de Justiça" a requerimento de arguidos, assistentes ou do Ministério Público.
Por um lado esta restrição processual pretende proteger intervenientes (arguidos e assistentes), por outro visa também dar eficácia à investigação que eventualmente ainda esteja em curso.
No entanto os órgãos de comunicação social vão revelando pequenos detalhes (muitas vezes não tão pequenos como isso) destes processos mais mediáticos, apesar de em todos eles, pelo menos em determinadas fases, ter sido determinado o "Segredo de Justiça".
De um lado a lei e o poder Judicial, do outro o direito à informação!



Nas últimas semanas a atualidade informativa está a ser marcada pela poluição no rio Tejo.
O caso não é propriamente recente, e Arlindo Consolado Marques tem desde de 2015 denunciado por todos os meios ao seu alcance esta tragédia ambiental no maior rio da Península Ibérica.
Desta vez todos pensávamos que se ia descobrir, ou confirmar, qual a fonte de poluição, dado que as consequências foram tão nefastas que todas as entidades públicas competentes tiveram que agir.
Mas afinal pelo menos para já ninguém vai saber de nada...
O Ministério Público, através do Departamento de Investigação e Ação Penal de Castelo Branco, notificou a IGAMAOT de que o processo e todos os dados obtidos até agora estão em "Segredo de Justiça"!
E desta vez é segredo mesmo!


Paulo Jorge dos Santos Fernandes é o CEO da "Altri", proprietária da "Celtejo", uma empresa do ramo da celulose apontada por Arlindo Consolado Marques e pela generalidade da população como o maior foco poluidor do rio Tejo na zona de Vila Velha de Ródão.
A "Altri" é uma criação da "Cofina", uma daquelas criações que se tornaram maiores e mais poderosas que o criador.
A "Cofina" é proprietária do "Correio da Manhã", "Sábado" e "Jornal de Negócios" ...
Mas calma, desde de 2017 que Paulo Fernandes deixou de ser acionista da "Cofina", tendo desde o ano passado este grupo de comunicação social a ser detido pela "Actium SGPS"...
Só por acaso é que Paulo Fernandes é o acionista dominante e administrador da "Actium"... 
Por isso...desta vez é segredo mesmo!

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